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09/04 10:02 OPA DE ACOES ORDINARIAS DA GVT (HOLDING) S.A. EM 27/04
Este edital de oferta publica nao esta sendo direcionado e nao sera direcionado,
direta ou indiretamente, aos Estados Unidos da America, nem tampouco sera
utilizado o correio norte-americano ou qualquer outro meio ou instrumento
norte-americano de comercio interestadual ou internacional, ou qualquer
mecanismo norte-americano de negociacao de valores mobiliarios. Isto inclui, mas
nao se limita a, transmissao de fax, correio eletronico, telex, telefone e
internet. Consequentemente, as copias deste Edital e de quaisquer documentos
relacionados a Oferta nao serao, e nao devem ser, transmitidos ou distribuidos
por correio ou outra forma de transmissao aos Estados Unidos da AmFERTA PUBLICA DE AQUISICAO DE ACOES ORDINARIAS DA
GVT (Holding) S.A.
CNPJ/MF: 03.420.904/0001-64
(NIRE): 41.300.071.331
POR CONTA E ORDEM DA
VTB Participacoes S.A.
CNPJ/MF: 11.196.681/0001-21
(NIRE): 35.300.372.611
INTERMEDIADA E ASSESSORADA POR
BANCO ITAU BBA S.A., instituicao financeira com sede na Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n . 3.400, 4 andar,
parte, Itaim Bibi, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ/MF sob o n
17.298.092/0001-30, na qualidade de instituicao financeira intermediadora (a
"Intermediadora" ou a "Instituicao Intermediaria"), por conta e ordem da VTB
PARTICIPACOES S.A., ("VTB"), subsidiaria da VIVENDI (definida a seguir),
companhia com sede na Cidade deal,
n 418, 11 andar, sala 19 G, Vila Olimpia, CEP 04551-060, inscrita no CNPJ/MF
sob o n 11.196.681/0001-21, e VIVENDI SA, companhia francesa com sede na 42
Avenue de Friedland, n 75008 Paris, Franca ("Vivendi" e, em conjunto com VTB, a
"Ofertante"), vem apresentar aos acionistas detentores de acoes ordinarias
emitidas pela GVT (HOLDING) S.A. (os "Acionistas", as "Acoes" e a "GVT" ou a
"Companhia", respectivamente), companhia aberta com sede na Cidade de Curitiba,
Estado do Parana, na Rua Lourenco Pinto, n 299, 13 andar, Centro, CEP
80010-160, inscrita no CNPJ/MF sob o n 03.420.904/0001-64, a presente Oferta
Publica de Aquisicao de Acoes (a "Oferta" ou a "OPA"), tendo em vista a
alienacao de controle da Companhia, e, cumulativamente, em decoro de participacao da Ofertante no capital votante da Companhia e para o
cancelamento do registro da Companhia, de acordo com o disposto nos itens 8.1 e
10 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (o "Regulamento do Novo Mercado" e "BM&FBOVESPA",
respectivamente), nos artigos 40 e 46 do Estatuto Social da Companhia, no artigo
4 , paragrafo 6 , no artigo 254-A da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada ("Lei das S.A."), e nos artigos 16 e seguintes, 26, 29 e
seguintes da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios n. 361, de 5 de marco
de 2002, conforme alterada (a "CVM" e a "Instrucao CVM 361", respectivamente), e
nos termos e condicoes descritos a seguir. Nos termos do cao
CVM 361, a Oferta e realizada mediante a adocao de procedimento diferenciado,
conforme aprovado pelo Colegiado da CVM na reuniao ocorrida em 23 de marco de
2010.
1. OFERTA
1.1 Historico: Em 8 de setembro de 2009, Vivendi e Global Village Telecom
(Holland) BV ("GVT Holland"), Swarth Investments LLC ("Swarth") e Swarth
Investments Holding LLC ("Swarth Holding" e, em conjunto com Swarth e GVT
Holland, os "Antigos Acionistas Controladores") celebraram um contrato (o
"Contrato") possibilitando a Vivendi lancar uma oferta publica amigavel para
aquisicao de ate 100% do capital social da Companhia ao preco de R$ 42,00 por
acao, sujeita a determinadas condicoes, anunciado ao mercado na mesma data por
meio de fato relevante publicado pela Coto, os
Antigos Acionistas Controladores concordaram em vender ou alienar, no contexto
de uma oferta publica de aquisicao de acoes, a Vivendi um minimo de 20% de
participacao na GVT, de um total de aproximadamente 30% que possuiam a epoca.
Em 8 de outubro de 2009, a Telecomunicacoes de Sao Paulo SA. - Telesp
lancou uma oferta publica voluntaria para aquisicao de no minimo 51% e no maximo
100% das acoes de emissao da GVT, nos termos do artigo 257 da Lei das S.A., ao
preco de R$ 48,00 por acao, sujeita a determinadas condicoes.
Em 3 de novembro de 2009, os acionistas presentes na Assembleia Geral da
Companhia aprovaram a renuncia da aplicacao dos mecanismos de protecao de
dispersao de base acionaria previstos nos artigos 43 e 44 do Estatuto SoEm 4 de novembro de 2009, a Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - Telesp
aumentou voluntariamente o preco de sua oferta para R$ 50,50 por acao.
Em 12 de novembro de 2009, o Conselho Diretor da Agencia Nacional de
Telecomunicacoes (a "ANATEL") deliberou conceder anuencia previa para a
transferencia do controle acionario da GVT para a Vivendi, sem necessidade de
estabelecer quaisquer qualificacoes, considerando que a Vivendi e uma companhia
entrante no mercado brasileiro.
Na mesma data, a Vivendi celebrou contratos de opcao de compra de acoes com
Tyrus Capital LLP (os "Contratos de Opcao de Compra"), por meio dos quais a
Vivendi obteve o direito de adquirir 24.934.700 Acoes, em contrapartida ao
pagamento de um premio de opcao correspondente a R$
dos Contratos de Opcao de Compra, o preco de exercicio por Acao e de R$ 55,00,
sendo certo que na hipotese de a OPA ser concluida e o preco pago por Acao na
Oferta exceder R$56,00, a Vivendi estaria sujeita ao pagamento de quantia
determinada adicional. As opcoes se tornaram incondicionais em 13 de novembro de
2009 quando Vivendi, GVT Holland, Swarth e Swarth Holding celebraram um novo
contrato (que substituiu o Contrato ate entao existente), e a Vivendi adquiriu,
por meio de uma operacao privada com os Antigos Acionistas Controladores,
38.422.666 Acoes pelo preco de aquisicao de R$ 56,00 por Acao (a "Aquisicao"). O
preco das acoes adquiridas na Aquisicao foi pago em dinheiro pela Vivendi em 13
de Novembro de 2009.
Em 13 de novembro de 2009,u contratos de compra de
acoes com afiliadas da Ashmore Investment Management Limited ("Ashmore"), por
meio dos quais a Vivendi adquiriu, indiretamente, por meio da aquisicao da
Ashmore GVT 1 LLC, 3.920.831 Acoes e a Vivendi adquiriu diretamente de afiliadas
da Ashmore 199.627 Acoes adicionais, pelo preco de aquisicao de R$ 56,00 por
Acao (a "Aquisicao Adicional"). Antes de 13 de Novembro de 2009, a Vivendi ja
havia adquirido 6.365.800 Acoes na BM&FBOVESPA.
No que tange a Aquisicao e a Aquisicao Adicional, a Vivendi concordou em pagar,
nos contratos de compra aplicaveis, uma quantia determinada de pagamento
adicional aos Antigos Acionistas Controladores e a Ashmore se: (i) a Vivendi
concluir a OPA e o preco por Acao pago na referida OPA ultrapassago aos Antigos Acionistas Controladores e a Ashmore; (ii) um terceiro
oferecer um preco por Acao superior ao preco por Acao pago aos Antigos
Acionistas Controladores e a Ashmore, sujeito a venda, pela Vivendi, de todas ou
parte das Acoes para a oferta de terceiro, sendo esta oferta de terceiro
liquidada; e (iii) a Vivendi transferir quaisquer Acoes a terceiros antes de 31
de dezembro de 2010, por um preco por Acao que ultrapassar o preco por Acao pago
aos Antigos Acionistas Controladores e a Ashmore (o "Pagamento Adicional na
Hipotese de Transferencia de Acoes"). O preco total por Acao pago na Aquisicao,
na Aquisicao Adicional e nos Contratos de Opcao de Compra nao ultrapassara, em
nenhuma hipotese, o preco por Acao pago aos Acionistas na OPA.
Aao e a Aquisicao Adicional, apos 13 de novembro de 2009,
a Vivendi adquiriu no mercado, ate a presente data, 45.612.333 Acoes, o que
equivale a uma participacao no capital social da Companhia de 33%. Em 23 de
dezembro de 2009, a Vivendi anunciou que concluiu o exercicio de todas as opcoes
de compra de Acoes. Portanto, a quantidade total de Acoes adquirida pela Vivendi
a partir dessa data e de 119.455.953 Acoes, correspondentes a 87% da totalidade
de Acoes emitidas, considerando as quatro acoes cedidas para os membros do
Conselho de Administracao indicados pela Vivendi. As aquisicoes foram divulgadas
ao mercado por meio da publicacao de Fatos Relevantes datados de 13 de novembro
de 2009, 1 de dezembro de 2009, 11 de dezembro de 2009, 23 de dezembro de 20 de 2010 (os "Fatos Relevantes").
Como resultado das operacoes descritas acima, a Vivendi apresenta oferta publica
visando a aquisicao de ate a totalidade das Acoes de emissao da GVT, nos termos
dos itens 8.1 e 10 do Regulamento do Novo Mercado, dos artigos 40 e 46 do
Estatuto Social da Companhia, do artigo 254-A e do paragrafo 6 do artigo 4 da
Lei das S.A. e dos artigos 16, 26 e 29 da Instrucao CVM 361. Imediatamente apos
a Aquisicao em 13 de novembro de 2009, e em conformidade com o item 8.1.1 e 8.3
do Regulamento do Novo Mercado, a Vivendi entregou a BM&FBOVESPA uma declaracao
contendo o preco e outros termos e condicoes da Aquisicao, alem do Termo de
Anuencia dos Controladores.
1.2 Racional Estrategico: A Vivendi inicia relacionamento ezo com a GVT por meio dessa aquisicao. Na posicao de lider mundial em
comunicacoes e entretenimento e com historico reconhecido de sucesso no
desenvolvimento de subsidiarias, a Vivendi acredita que pode contribuir
efetivamente com os planos da GVT, acelerando seu crescimento e favorecendo,
portanto, o desenvolvimento da concorrencia no mercado de telecomunicacoes no
Brasil.
1.2.1 A Vivendi acredita que ambas as companhias estao alinhadas
estrategicamente e que a Vivendi possui as melhores condicoes para desenvolver
de forma plena o potencial da GVT, maximizando criacao de valor. A Vivendi
pretende disponibilizar para GVT nao apenas capacidade financeira, mas tambem
sua experiencia em telecomunicacoes, lideranca e know-how nos segmentos em que suas operacoes e em novas regioes no Brasil, de forma a consolidar a GVT como a
principal operadora alternativa de telecomunicacoes no pais. As operacoes de
telecomunicacoes da GVT irao se beneficiar dos intercambios com outras
companhias do grupo Vivendi, como SFR e Maroc Telecom.
1.2.2 Alem disso, com o apoio da Vivendi, a GVT podera introduzir
inovacoes adicionais aos seus produtos e servicos, com oferta de novos pacotes
competitivos de produtos e servicos, uma vez que a GVT podera se beneficiar das
inovacoes das subsidiarias da Vivendi, como IPTV (Television IP), Triple Play
(internet banda larga, TV e telefonia), Music (download digital) e Multi Player
Games (jogos com diversos jogadoreutorizacao da Oferta: A Oferta objeto deste Edital (o
"Edital") esta sujeita a registro perante a CVM, conforme o disposto no
paragrafo 1 do artigo 2 da Instrucao CVM 361 e a autorizacao perante a
BM&FBOVESPA.
1.4 Base Legal, Regulamentar e Estatutaria: A Oferta observara, conforme o
caso: (i) o artigo 254-A da Lei das S.A., o artigo 29 e seguintes e o
procedimento geral constante da Instrucao CVM 361, do capitulo VIII do
Regulamento do Novo Mercado e do artigo 40 do Estatuto Social da Companhia, no
que diz respeito a alienacao de controle; (ii) o paragrafo 6 do artigo 4 da Lei
das S.A. e o artigo 26 da Instrucao CVM 361, no que diz respeito ao aumento de
participacao da Ofertante no capital votante da Companhia; e (iii) artigos 16 e
segui, capitulo X do Regulamento do Novo Mercado e
artigo 46 do Estatuto Social da Companhia, no que diz respeito ao cancelamento
de registro da Companhia.
1.4.1 Cancelamento de Registro: Nos termos do artigo 16, II, da
Instrucao CVM 361, o cancelamento de registro de companhia aberta (o
"Cancelamento de Registro") so devera ocorrer se os acionistas titulares de mais
de 2/3 das Acoes em Circulacao para Cancelamento de Registro, conforme definido
no item 4.3 abaixo, aceitarem a Oferta ou concordarem expressamente com o
cancelamento de registro. Apos o Cancelamento de Registro, as Acoes da Companhia
nao poderao ser negociadas na BM&FBOVESPA.
1.4.2 Adocao de Procedimento Diferenciado: Em sessao realizada em 23
de marco de 2010, o Colegiado da CVdimento
diferenciado para unificar as ofertas publicas de aquisicao de acoes por
alienacao de controle, por aumento de participacao e para cancelamento de
registro, nos termos do paragrafo 2 do artigo 34, da Instrucao CVM 361.
1.5 Acoes objeto da Oferta: A Ofertante, representada no Leilao (conforme
definido no item 3.1 abaixo) pela Corretora da Ofertante (conforme definido no
item 3.1 abaixo), se dispoe a adquirir ate 100% da totalidade de Acoes de
emissao da Companhia, abrangendo assim todas as Acoes emitidas pela Companhia,
inclusive aquelas emitidas em decorrencia do plano de opcao de compra de acoes
aprovado na assembleia geral de acionistas da Companhia, ocorrida em 25 de
janeiro de 2007 (o "Plano de Opcao de Compra"). Para fins de esclareublicacao deste Edital o numero de Acoes emitidas pela Companhia e de
137.244.566. Se a Companhia emitir novas Acoes em conexao com o Plano de Opcao
de Compra de Acoes, este numero podera ser aumentado em ate 2.926 Acoes. Nessa
data, excluindo-se apenas as acoes detidas, direta ou indiretamente, pela
Vivendi e as acoes detidas pelos diretores e membros do Conselho de
Administracao da Companhia, o numero de Acoes em circulacao e de 17.788.607
Acoes, o que representa o numero de acoes objeto da OPA.
1.6 Acoes Livres de Restricoes: Para serem adquiridas de acordo com esta
Oferta, as Acoes devem ser livres e desembaracadas de qualquer direito real de
garantia, onus, encargo, usufruto ou qualquer outra forma de restricao a livre
circulacao ou transfer o exercicio pleno e imediato, pela
Ofertante, dos direitos patrimoniais, politicos ou de qualquer outra natureza
decorrentes da titularidade das Acoes, em pleno atendimento as regras para
negociacao de acoes constantes do regulamento de operacoes da BM&FBOVESPA.
1.7 Validade: A presente OPA e valida pelo prazo maximo de 30 (trinta) dias,
tendo inicio em 26 de marco de 2010, data de publicacao deste Edital, e
encerrando-se no dia 27 de abril de 2010, data prevista neste Edital para a
realizacao do Leilao.
1.8 Consequencias da Aceitacao da Oferta: Ao aceitar esta Oferta, em
conformidade com o item 3.3 deste Edital, cada Acionista concorda em dispor da
propriedade de suas Acoes, incluindo todos os direitos, dividendos e proventos
inerentesado o disposto no item 2.3 deste Edital com
relacao aos dividendos e demais proventos.
1.9 Mudanca ou Revogacao da Oferta: A Oferta e irrevogavel a partir da
presente data. No entanto, a Ofertante podera solicitar a CVM, nos termos do
disposto no artigo 5 , paragrafo 3 , da Instrucao CVM 361, autorizacao para
modificar ou revogar a Oferta mediante a ocorrencia de uma alteracao posterior
imprevisivel e substancial nas circunstancias de fato existentes nesta data, que
acarretem um aumento relevante dos riscos assumidos pela Ofertante, inerentes a
Oferta. Qualquer mudanca nos termos e condicoes da Oferta ou a sua revogacao
sera amplamente divulgada por meio da publicacao de fato relevante.
1.10 A Oferta nao esta sendo realizada nos Estados Unidosao esta sendo realizada, e nao sera realizada, direta ou indiretamente,
no ou para os Estados Unidos da America, seja pelo uso do correio
norte-americano ou qualquer outro meio ou instrumento norte-americano de
comercio interestadual ou internacional, ou qualquer mecanismo norte-americano
de negociacao de valores mobiliarios, incluindo, mas nao se limitando, a
transmissao de fax, correio eletronico, telex, telefone ou internet. Assim,
copias deste Edital e de quaisquer documentos relacionados a Oferta nao estao
sendo, e nao deverao ser, enviadas, transmitidas ou distribuidas no ou para os
Estados Unidos da America, incluindo, mas nao se limitando por representantes
brasileiros ou agentes, nos termos da Resolucao 2.689 do Conselho Monetario
Nacional 5, de qualquer Acionista cuja residencia ou
domicilio estiver localizado nos Estados Unidos da America. Esta Oferta nao e
destinada a qualquer Acionista cuja participacao na Oferta possa violar as leis
de sua jurisdicao de residencia ou domicilio.
2. PRECO DA OFERTA
2.1 Preco: O preco de aquisicao de cada Acao sera de R$ 56,00 (o "Preco da
Oferta"), de acordo com o item 8.1 do Regulamento do Novo Mercado e sujeito aos
itens 2.3, 2.4 e 4.6 deste Edital. O Preco da Oferta sera atualizado de acordo
com a variacao da Taxa SELIC (Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidacao
e Custodia) no periodo compreendido entre 13 de novembro de 2009 e a Data de
Liquidacao (conforme definida no item 2.6 abaixo). A Ofertante entende que o
Preco da Oferuma operacao de compra e venda de acoes
de natureza comutativa, realizada entre partes independentes e nao relacionadas.
2.1.1 Em 8 de setembro de 2009, antes da divulgacao da celebracao pela Vivendi
e pelos Antigos Acionistas Controladores do Contrato, o preco de fechamento das
Acoes da GVT na BM&FBOVESPA foi de R$ 36,26 por Acao. O Preco da Oferta
representa um premio de 64,75% sobre o preco medio ponderado das Acoes na
BM&FBOVESPA ao longo dos 30 dias de negociacao anteriores a divulgacao do
Contrato, qual seja, do dia 27 de julho de 2009 ate o dia 8 de setembro de 2009
(inclusive).
2.1.2 Em 13 de novembro de 2009, o preco de fechamento das Acoes da GVT na
BM&FBOVESPA foi de R$ 53,34 por acao. O Preco da Oferta representa um premio de
1onderado das Acoes na BM&FBOVESPA ao longo dos 30
dias de negociacao anteriores a divulgacao do Fato Relevante de 13 de novembro
de 2009, qual seja, do dia 16 de setembro de 2009 ate o dia 13 de novembro de
2009 (inclusive), data da publicacao do Fato Relevante.
2.2 Condicoes de Pagamento do Preco: O Preco da Oferta sera pago em
dinheiro, em moeda corrente nacional, na Data de Liquidacao, que, nos termos do
item 2.6 e da Secao 4 abaixo, ocorrera no terceiro dia util apos o Leilao.
2.3 Ajustes por Dividendos: Quaisquer dividendos ou juros sobre o capital
proprio declarados pela Companhia ate a Data do Leilao (conforme definido no
item 4.1 abaixo), serao deduzidos do Preco da Oferta se as Acoes ficarem
ex-dividendos ou ex-juros sobre o capital lao.
2.4 Ajuste por Grupamentos ou Desdobramentos: Na hipotese do capital social
da GVT ser alterado a partir da data deste Edital e ate a data do Leilao, em
virtude de grupamentos ou desdobramentos de acoes, o Preco da Oferta sera
ajustado de acordo com o numero resultante de Acoes apos a alteracao no capital
social e sera amplamente divulgado por meio de fato relevante.
2.5 Ajuste de Preco: A Ofertante divulgara fato relevante sobre eventuais
ajustes no Preco da Oferta na hipotese da ocorrencia de quaisquer das situacoes
previstas nos itens 2.3 ou 2.4 acima, informando o novo Preco da Oferta.
2.6. Informacao a BM&FBOVESPA: A Instituicao Intermediaria informara ao
Diretor de Operacoes da BM&FBOVESPA, com pelo menos dois dias uteis de Oferta final truncado na segunda casa decimal para o Leilao atualizado ate a
data de liquidacao, que ocorrera tres dias uteis apos a Data do Leilao, ou seja
30 de abril de 2010 (a "Data de Liquidacao"). Na hipotese de o calculo do Preco
da Oferta a ser pago resultar em um valor com 4 (quatro) casas decimais, tal
valor sera truncado na segunda casa decimal.
3. PROCEDIMENTOS DA OFERTA
3.1 Habilitacao: A Oferta sera realizada em leilao no sistema eletronico de
negociacao da BM&FBOVESPA (o "Leilao"). O Acionista que desejar participar do
Leilao devera habilitar-se para tanto, a partir da data de publicacao deste
Edital e ate as 18:00 horas do dia util imediatamente anterior a Data do Leilao
(confoste Edital), em qualquer sociedade corretora
autorizada a operar no Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA ou com a ITAU CORRETORA
DE VALORES S.A., instituicao financeira com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado
de Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.400, 10 andar, Itaim Bibi,
inscrita no CNPJ sob o n 61.194.353/0001-64 (a "Corretora da Ofertante"), de
tal forma que tal corretora possa representar o Acionista no Leilao. Os
Acionistas que desejarem concordar ou discordar expressamente com o Cancelamento
de Registro tambem deverao se habilitar com a Corretora da Ofertante ou a
qualquer outra sociedade corretora autorizada a operar no Segmento BOVESPA da
BM&FBOVESPA.
3.1.1 Documentos Necessarios a Habilitacao: Acionistas que desejarem
hatar a sociedade corretora autorizada a atuar com a
BM&FBOVESPA que elegerem para representa-los quanto aos documentos necessarios
para a habilitacao na OPA. De qualquer forma, recomenda-se que os Acionistas
comparecam pessoalmente ou por procurador devidamente constituido junto a
sociedade corretora de sua livre escolha que esteja autorizada a operar no
Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA com copia autenticada dos seguintes documentos,
conforme o caso (ficando ressalvado que, para fins cadastrais, poderao ser
solicitadas informacoes e/ou documentos adicionais, a criterio da respectiva
sociedade corretora):
(a) pessoa fisica: copia autenticada do comprovante de inscricao no Cadastro
de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda ("CPF/MF"), da Cedula de ovante de residencia. Representantes de espolios, menores, interditos
e Acionistas que se fizerem representar por procurador deverao apresentar
documentacao outorgando poderes de representacao e copias autenticadas do CPF/MF
e da Cedula de Identidade dos representantes. Os representantes de espolios,
menores e interditos deverao apresentar, ainda, a respectiva autorizacao
judicial; ou
(b) pessoa juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, do comprovante de inscricao no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica
do Ministerio da Fazenda ("CNPJ/MF"), documentacao societaria outorgando poderes
de representacao e copias autenticadas do CPF/MF, da Cedula de Identidade e do
comprovante de residencia de seus representantes.s no
exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.
3.1.2 Os Acionistas que se habilitarem a participar da Oferta, nos termos dos
procedimentos previstos no item 3.1.1 acima deverao declarar e garantir a
Ofertante que (i) e o proprietario beneficiario das Acoes a serem vendidas na
Oferta e (ii) e permitido, nos termos das leis de sua jurisdicao de residencia e
domicilio, a participar desta Oferta.
3.1.3 Acionista Habilitado: O Acionista que se habilitar a participar do
Leilao, nos termos do item 3.1 acima, sera doravante denominado "Acionista
Habilitado".
3.1.4 As sociedades corretoras que estiverem representando qualquer Acionista,
conforme o item 3.1 deste Edital sao instruidas a nao transmitir os docume a participacao na Oferta de quaisquer Acionistas
localizados nos Estados Unidos da America.
3.1.5 Cabe ressaltar a necessidade de o acionista que desejar se habilitar
para o Leilao ter conta previamente aberta em sociedade corretora autorizada a
operar no Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA de sua livre escolha, a fim de que o
prazo previsto no presente item possa ser observado. Dessa forma, caso ainda nao
possua conta aberta em sociedade corretora autorizada a operar no Segmento
BOVESPA da BM&FBOVESPA, o acionista devera providenciar sua abertura em prazo
anterior ao descrito neste item, atendendo ao procedimento especifico de cada
corretora.
3.2 Acoes Mantidas em Custodia na Instituicao Depositaria: Os Acionistas
titulares de Acoes custodiatituicao financeira
depositaria das acoes da GVT (a "Instituicao Depositaria"), deverao habilitar-se
para o Leilao credenciando a Corretora da Ofertante ou qualquer outra sociedade
corretora, nos termos do item 3.1. acima, dois dias uteis anterior a data do
Leilao, a fim de viabilizar a transferencia de suas Acoes da custodia da
Instituicao Depositaria para a custodia da Central Depositaria e Camara de
Compensacao e Liquidacao da BM&FBOVESPA ("Camara de Liquidacao"). E de
responsabilidade exclusiva dos Acionistas a tomada das medidas aplicaveis para
garantir que a transferencia de suas Acoes, da custodia da Instituicao
Depositaria para a custodia da Camara de Liquidacao, ocorrera e sera finalizada
ate as 18:00 horas do dia util imediatamente anterio Cada Acionista Habilitado que desejar aceitar a Oferta devera tomar
todas as medidas necessarias para que todas as Acoes que tal Acionista
Habilitado pretenda vender na Oferta para a Ofertante sejam, devidamente e em
tempo oportuno, depositadas conforme as regras da BM&FBOVESPA, a fim de permitir
a sua qualificacao no Leilao e a liquidacao do Leilao, conforme previsto neste
Edital. A Ofertante avisa aos Acionistas que o procedimento relativo a
verificacao de documentos e transferencia das Acoes descritas acima esta sujeito
a normas e procedimentos internos das respectivas corretoras, custodiantes,
representantes de investidores nao-residentes e da BM&FBOVESPA, e os Acionistas
deverao tomar oportunamente todas as medidas aqui descritas, a fim de
habr no Leilao.
3.3 Aceitacao e Retirada da Oferta:
3.3.1 A aceitacao da Oferta sera efetuada pelas respectivas sociedades
corretoras, por conta e ordem do Acionista Habilitado que desejar aceitar a
Oferta, mediante o registro de ordem de venda no Leilao.
3.3.2 O Acionista Habilitado que desejar nao aderir a Oferta devera entrar em
contato com a corretora que registrou a ordem de venda em nome do Acionista
Habilitado, com tempo suficiente para permitir a corretora cancelar ou reduzir
as ordens de venda registradas em nome do Acionista Habilitado para o Leilao, no
maximo ate as 13:00 horas na Data do Leilao (o "Prazo de Cancelamento").
3.3.3 Todas as ordens de venda que continuem registradas em nome de um
Acionista Habilitado apos o Pideradas
irrevogaveis e irreversiveis, obrigando o Acionista Habilitado a vender as Acoes
objeto das ordens de venda registradas, na forma e de acordo com os termos
estabelecidos neste Edital.
4. LEILAO
4.1 Data e Local do Leilao: O Leilao da OPA ocorrera no dia 27 de abril de
2010, as 13:00 horas ("Data do Leilao"), no sistema eletronico de negociacao
Mega Bolsa da BM&FBOVESPA.
4.1.1 Regulamentacao da BM&FBOVESPA: O Leilao cumprira as regras estabelecidas
pela BM&FBOVESPA, devendo os Acionistas que desejam aceitar a Oferta preencher
os requisitos para a negociacao de Acoes contidos no regulamento da BM&FBOVESPA.
Os Acionistas poderao aceitar a Oferta por meio de qualquer sociedade corretora
autorizada a operar no Segmento BOVESPA dtens 3.1
a 3.3 acima.
4.2 Interferencia no Leilao: Sera permitida a interferencia no Leilao por
parte de corretoras representantes de terceiros compradores no Leilao, desde
que: (i) tais interferencias sejam na forma de uma OPA concorrente; (ii) a OPA
concorrente seja registrada na CVM, nos termos do artigo 13 da Instrucao CVM
361; (iii) a OPA concorrente siga os mesmos criterios e procedimentos
estabelecidos na presente Oferta; e (iv) a primeira interferencia compradora
seja realizada com preco pelo menos 5,00% superior ao Preco da Oferta.
4.3 Procedimento das Corretoras: Ate as 12:00 horas da Data do Leilao, as
sociedades corretoras representantes dos Acionistas Habilitados na forma do item
3.1 deste Edital comunicarao a BM&FBOVESPA a q pela
Companhia, detidas pelos Acionistas Habilitados que serao por elas representados
no Leilao, registrando a ordem de venda, caso aplicavel, no sistema MEGABOLSA,
sob o codigo GVTT3L.
4.3.1. O somatorio das Acoes informadas pelas corretoras sera considerado para
determinar a quantidade total de Acoes em Circulacao para Cancelamento de
Registro, conforme referido na Secao 1.4.1 acima. Para os propositos aqui
descritos, "Acoes em Circulacao para Cancelamento de Registro" significam Acoes
detidas pelos acionistas representados pelas corretoras no Leilao que (i)
desejam vender suas Acoes no Leilao; (ii) nao desejam vender sua Acoes no Leilao
e concordam expressamente com o Cancelamento de Registro; e (iii) nao desejam
vender suas Acoes no Leissamente com o Cancelamento de
Registro, em cada caso apos se habilitarem para o Leilao.
4.4 Confirmacao de Ordens: Ate o Prazo de Cancelamento, as sociedades
corretoras poderao cancelar ou reduzir as ordens de vendas registradas nos
termos do item 3.3, apos o qual as ordens de venda nao canceladas e nao
reduzidas serao consideradas irrevogaveis e irreversiveis.
4.5 Liquidacao Financeira da Oferta: A liquidacao financeira da Oferta sera
realizada pela VTB no 3 dia util apos a Data do Leilao pelo modulo bruto, com a
Camara de Compensacao e Liquidacao da BM&FBOVESPA atuando apenas como
facilitadora da liquidacao, nao sendo contraparte central garantidora.
4.5.1 Garantia de Liquidacao: De acordo com o artigo 7 , paragrafo 4 da
Instrucaicoes do Contrato de Intermediacao
celebrado entre a Instituicao Intermediaria e a Ofertante em 13 de novembro de
2009, conforme alterado, a liquidacao financeira da Oferta sera garantida pela
Instituicao Intermediaria.
A integra do edital esta disponivel no site www.bmfbovespa.com.br
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